02/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:07

Recebidos os autos
20/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:07

Recebidos os autos
20/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 15:51

Recebidos os autos
20/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/03/2025 15:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 16:21

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 11:10

Recebidos os autos
21/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/01/2025 16:07

Recebidos os autos
27/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/01/2025 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024.
27/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/12/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Retirado
31/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 19:04

Recebidos os autos
16/10/2024 18:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/10/2024 18:14

Recebidos os autos
07/10/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
04/10/2024 15:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 12:21

Recebidos os autos
04/10/2024 12:21

Declarada incompetência
03/10/2024 21:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 20:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:22

Recebidos os autos
20/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/08/2024 18:36

Recebidos os autos
16/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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