23/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA MERCIA GOMES LOBO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MOZART CAMAPUM BARROSO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:25

Recebidos os autos
08/07/2025 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2025 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:39

Recebidos os autos
25/06/2025 18:39

Recurso extraordinário admitido
25/06/2025 18:39

Recurso especial admitido
24/06/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:19

Recebidos os autos
30/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA MERCIA GOMES LOBO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MOZART CAMAPUM BARROSO em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/05/2025 14:13

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
23/04/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:57

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 12:46

Recebidos os autos
16/01/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
16/01/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/01/2025 10:46

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
19/12/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 20:13

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 20:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:54

Conhecido o recurso de MOZART CAMAPUM BARROSO - CPF: *92.***.*27-04 (APELANTE) e provido
27/11/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 21:22

Recebidos os autos
27/08/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:24

Recebidos os autos
12/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:15

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:05

Juntada de Ofício
29/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/07/2024 12:40

Recebidos os autos
27/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 20:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
18/07/2024 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:02

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 21:38

Recebidos os autos
09/02/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/02/2024 07:38

Recebidos os autos
09/02/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/02/2024 16:48

Recebidos os autos
06/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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