16/07/2025 12:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 07:44

Recebidos os autos
02/09/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 07:37

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 07:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO ROCHA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/07/2024 06:36

Recebidos os autos
23/07/2024 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/07/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2024 22:20

Recebidos os autos
26/06/2024 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
04/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:08

Conhecido o recurso de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*72-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 18:35

Recebidos os autos
04/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/04/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 18:35

Recebidos os autos
01/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/03/2024 22:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
06/03/2024 19:21

Conhecido o recurso de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*72-49 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 00:47

Recebidos os autos
08/09/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/09/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2023 12:58

Juntada de decisão monocrática segundo grau
01/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 14:17

Juntada de Petição de memoriais
10/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 19:31

Recebidos os autos
10/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:07

Decorrido prazo de JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:05

Recebidos os autos
23/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/08/2022 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/08/2022 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/08/2022 12:33

Recebidos os autos
16/08/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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