26/07/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:49

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ROBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES CARREIRO em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:14

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:32

Recebidos os autos
07/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos
26/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de ROBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES CARREIRO em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707128-13.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES CARREIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
18/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
14/12/2023 12:29

Recebidos os autos
14/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 12:29

Outras decisões
05/12/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de ROBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES CARREIRO em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:29

Recebidos os autos
17/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:29

Deferido o pedido de ROBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES CARREIRO - CPF: *79.***.*54-20 (EXEQUENTE).
09/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
29/08/2023 18:05

Recebidos os autos
29/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES CARREIRO em 27/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:25

Recebidos os autos
03/07/2023 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2023 17:19

Recebidos os autos
02/07/2023 17:19

Outras decisões
30/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:20

Recebidos os autos
29/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
10/04/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:24

Recebidos os autos
31/03/2023 13:24

Outras decisões
31/03/2023 09:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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