21/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ROGERIO MOURAO DINIZ JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de THALITA PAULINE MARTINS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 07:26

Recebidos os autos
27/06/2025 07:26

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 01:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 16:56

Recebidos os autos
06/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 01:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/06/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 06:25

Recebidos os autos
21/05/2025 06:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 17:04

Recebidos os autos
27/11/2024 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 08:35

Recebidos os autos
23/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:49

Recebidos os autos
10/10/2024 12:49

Outras decisões
07/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 08:51

Transitado em Julgado em 07/09/2024
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 08:41

Recebidos os autos
20/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:41

Indeferido o pedido de ROGERIO MOURAO DINIZ JUNIOR - CPF: *03.***.*75-59 (REQUERENTE), THALITA PAULINE MARTINS - CPF: *05.***.*64-59 (REQUERENTE)
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 09:09

Recebidos os autos
29/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:36

Recebidos os autos
16/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 15:21

Recebidos os autos
06/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 08:20

Recebidos os autos
24/07/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:20

Extinto o processo por incompetência territorial
03/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 13:43

Recebidos os autos
26/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 11:29

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0725539-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THALITA PAULINE MARTINS, ROGERIO MOURAO DINIZ JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 10/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/eCMVS9 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024 23:54:47.
28/03/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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