24/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/06/2025 07:12

Expedição de Carta.
18/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:25

Expedição de Carta.
14/03/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 11:24

Desentranhado o documento
03/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:40

Expedição de Mandado.
10/05/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 19:40

Recebidos os autos
07/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THYAGO RODRIGUES FERNANDES - CPF: *06.***.*49-62 (REU)
07/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/05/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de THYAGO RODRIGUES FERNANDES em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:27

Publicado Edital em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702402-87.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ofensor: REU: THYAGO RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 (quinze) dias) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da Lei, faz saber a todos que, por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0702402-87.2023.8.07.0017, em que é réu THYAGO RODRIGUES FERNANDES(*06.***.*49-62); brasileiro(a), natural de Niquelândia - GO, nascido aos 23/07/1996, filho de Luiza Rodrigues Barbosa e Robson de Araujo Fernandes, denunciado como incurso no(s) Art(s) 150, caput, do CP c/c Arts. 5º, inciso I, e 7º da Lei 11.340/2006.

E, não tendo sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente Edital CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, CONSIDERANDO-SE EFETIVAMENTE CITADO NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DO EDITAL.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo na presente ação penal, e, caso não o faça no prazo assinalado, fica também ciente de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo situa-se no Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, QS 2 Lote A, sala 1.50, 1º andar, Riacho Fundo, Brasília - DF, Fone: 3103-4731, atendimento das 12h às 19h.

Eu, Terezinha Aparecida Silveira, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo - DF.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 13:44:41.
26/03/2024 13:56

Expedição de Edital.
18/03/2024 20:17

Recebidos os autos
18/03/2024 20:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
12/03/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
12/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:21

Expedição de Carta.
19/12/2023 16:21

Expedição de Carta.
11/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2023 00:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 00:06

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
18/10/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
08/10/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 08:47

Mandado devolvido dependência
07/09/2023 23:33

Mandado devolvido dependência
25/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:21

Juntada de carta
31/05/2023 17:31

Expedição de Carta.
10/05/2023 13:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/05/2023 21:20

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 23:32

Recebidos os autos
24/04/2023 23:32

Recebida a denúncia contra THYAGO RODRIGUES FERNANDES - CPF: *06.***.*49-62 (INDICIADO)
18/04/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/04/2023 17:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/04/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:17

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
18/04/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 15:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:26

Juntada de Certidão
12/04/2023 20:18

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
09/04/2023 10:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/04/2023 23:14

Expedição de Alvará de Soltura .
07/04/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
06/04/2023 09:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/04/2023 09:42

Concedida medida protetiva de para
06/04/2023 09:42

Concedida a Liberdade provisória de THYAGO RODRIGUES FERNANDES - CPF: *06.***.*49-62 (FLAGRANTEADO).
06/04/2023 09:22

Juntada de gravação de audiência
05/04/2023 17:43

Apensado ao processo #Oculto#
05/04/2023 17:43

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/04/2023 14:16

Juntada de laudo
04/04/2023 15:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/04/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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