09/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS EIRELI em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:12

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 17:51

Recebidos os autos
10/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/04/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 18:59

Recebidos os autos
08/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:59

Recebidos os autos
27/09/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702055-29.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

S.

S.

Q., RAFAELA SANTANA QUITES, FILIPE SANCHES OLIVEIRA MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA SANTANA QUITES, FILIPE SANCHES OLIVEIRA MONTEIRO REU: AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 197047048, tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
28/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:49

Expedição de Mandado.
07/04/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 12:07

Expedição de Mandado.
20/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702055-29.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

S.

S.

Q., RAFAELA SANTANA QUITES, FILIPE SANCHES OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS EIRELI DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Entretanto, indefiro o segredo de justiça pleiteado pela parte autora, haja vista que o caso dos autos não se enquadra, de modo algum, nas regras excepcionais previstas no art. 189, incisos I a IV, do CPC/2015, não tendo sido juntado nenhum documento sigiloso.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

Intime-se Ministério Público oportunamente, cadastrando-o desde logo à autuação.

GUARÁ, DF, 18 de março de 2024 09:35:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
18/03/2024 09:38

Recebidos os autos
18/03/2024 09:38

Outras decisões
18/03/2024 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a R. S. S. Q. - CPF: *19.***.*15-28 (AUTOR), RAFAELA SANTANA QUITES - CPF: *52.***.*12-76 (AUTOR) e FILIPE SANCHES OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: *21.***.*53-73 (AUTOR).
29/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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