25/09/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 20:20

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702245-78.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em desfavor de CONDOMINIO PARANOA PARQUE , ambos qualificados no processo.

Conforme ID 208607168, peticionou o exequente, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 16:05:47.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:35

Recebidos os autos
27/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2024 14:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702245-78.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DESPACHO Fica o Exequente intimado para se manifestar acerca da minuta de acordo juntada pelo Executado ao Id. n. 207740738.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 18:51:17.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/08/2024 16:47

Recebidos os autos
16/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0702245-78.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Diante do relatado na petição de ID 204137929, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO determinando a intimação, pelos meios eletrônicos informados no processo, da empresa LM Condomínio Garantido, CNPJ nº 28.***.***/0001-90 para que informe a este Juízo se possui valores a serem repassados ao condomínio executado CONDOMINIO PARANOA PARQUE, CNPJ nº 23.***.***/0001-66.

Caso positivo, defiro a penhora de 20% do montante a ser repassado, devendo a quantia ser depositada mensalmente em uma conta judicial vinculada ao presente feito e a esta 16ª Vara Cível, até o limite de R$ 41.771,67.

Prazo de resposta: 20 dias.

Endereços eletrônicos objeto da diligência: a) Telefone/whatsapp: (61) 99996-1871 e/ou 99878-5597 e/ou 99962-1555 Deverá o Sr.

Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Fica a parte Executada intimada, desde já, a se manifestar sobre a constrição ora realizada.

Ficam as partes intimadas. 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 12:13:33.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
22/07/2024 13:50

Recebidos os autos
22/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:50

Deferido em parte o pedido de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
17/07/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:29

Recebidos os autos
18/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:45

Recebidos os autos
23/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 17:15

Recebidos os autos
13/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:40

Recebidos os autos
24/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702245-78.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise à resposta da pesquisa, verifico que a consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera.

Por outro lado, o documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada (R$ 599,33).

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:53:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/03/2024 18:17

Recebidos os autos
22/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:09

Recebidos os autos
15/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:08

Recebidos os autos
11/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:47

Recebidos os autos
27/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2024 19:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:18

Recebidos os autos
15/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:37

Recebidos os autos
09/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:49

Recebidos os autos
14/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:50

Recebidos os autos
06/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:36

Transitado em Julgado em 21/08/2023
29/08/2023 17:38

Recebidos os autos
29/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:41

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:37

Recebidos os autos
03/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:30

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:24

Recebidos os autos
05/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:57

Recebidos os autos
26/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 31/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:52

Recebidos os autos
26/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:52

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2023 17:43

Recebidos os autos
16/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:02

Recebidos os autos
22/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2023 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2023 18:10

Recebidos os autos
07/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2023 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
28/02/2023 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 01:17

Recebidos os autos
27/02/2023 01:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
07/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:23

Recebidos os autos
06/02/2023 19:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 25/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:10

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:50

Recebidos os autos
22/08/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2022 11:35

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 12/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 15:15

Recebidos os autos
25/07/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2022 23:29

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:10

Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 17:30

Recebidos os autos
10/05/2022 17:30

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2022 17:57

Recebidos os autos
04/05/2022 17:57

Outras decisões
02/05/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/04/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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