TJDFT - 0705706-42.2023.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 02:43
Publicado Decisão em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 13:32
Recebidos os autos
-
28/08/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:32
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/08/2025 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/08/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2025 02:45
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 14:06
Recebidos os autos
-
16/07/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
10/07/2025 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
08/07/2025 17:20
Expedição de Ata.
-
16/06/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:58
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 20:09
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 20:29
Publicado Certidão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
26/02/2025 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
18/11/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 12:48
Recebidos os autos
-
07/11/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
05/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 19:10
Recebidos os autos
-
08/10/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 19:10
em cooperação judiciária
-
08/10/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 17:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
07/10/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 02:26
Publicado Ata em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0705706-42.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS SERGIO ALVES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 26 do mês de agosto de 2024 foi aberta a audiência por meio do sistema Microsoft Teams de videoconferência, nos termos autorizados pelo CNJ e em consonância com a Portaria Conjunta nº 52/2020 deste tribunal, nos Autos da AÇÃO PENAL nº 0705706-42.2023.8.07.0002, em que figuram como réus DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS e CARLOS SERGIO ALVES DA SILVA.
Presentes o MM.
Juiz de Direito OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, o(a) Promotor(a) de Justiça BRUNO BARBOSA MATIAS, o advogado ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO – OAB/DF 70008, pela ré DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS, e o(a) Defensor(a) Público(a) do DF VITOR NASCIMENTO, pelo corréu CARLOS SERGIO ALVES DA SILVA.
Os réus não compareceram.
Iniciados os trabalhos.
Dada a palavra à Defesa de CARLOS SERGIO esta informou que seu assistido encontra-se preso no estado de Goiás.
Registra-se o comparecimento da testemunha LUCIANO XAVIER RODRIGUES.
A vítima/testemunha CICERA GONÇALVES LEMOS não compareceu.
Então, o MM.
Juiz decidiu: “Dê-se vista à Defesa de CARLOS SERGIO ALVES DA SILVA para apresentar o local onde este acusado encontra-se acautelado, a fim de intimá-lo para eventual audiência.
Dê-se vista, ainda, ao Ministério Público para se manifestar acerca da vítima/testemunha CICERA GONÇALVES LEMOS, que não compareceu a este ato.
Por fim, designe-se nova data de audiência, intimando todos.” Nada mais, encerra-se e assina-se o presente termo.
Eu, Wyllamar Dutra, técnico judiciário, digitei.
Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE -
28/08/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:33
Expedição de Ata.
-
12/08/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 14:09
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 09:09
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 03:06
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0705706-42.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS SERGIO ALVES DA SILVA Procedimento investigatório n. 886/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 52707/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.
Diante disso, e por determinação do Dr.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 26/08/2024 15:00, a ser realizada por videoconferência.
No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDk5ZGU2YjQtNjQyNC00MjFjLWFhYjYtYjIwNDYyYjZlNjcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/tP4EPm e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
30/04/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
26/04/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 15:55
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/04/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
19/04/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0705706-42.2023.8.07.0002 Número do processo: 0705706-42.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS SERGIO ALVES DA SILVA Procedimento investigatório n. 886/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 52707/2023 CERTIDÃO Nesta data, encaminho os autos à Defesa de Daniela Rodrigues para resposta à acusação e encaminho os autos à Defensoria Pública para resposta à acusação em favor de Carlos Sérgio, diante da não apresentação de defesa.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
31/03/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 07:37
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 03:00
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
17/12/2023 07:18
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2023 17:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/12/2023 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 18:09
Recebidos os autos
-
07/12/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 18:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/12/2023 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
01/12/2023 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/11/2023 20:38
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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27/11/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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