12/11/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:53

Recebidos os autos
28/10/2024 20:53

Determinado o arquivamento
28/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:37

Recebidos os autos
27/09/2024 10:37

Outras decisões
23/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 10:56

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:29

Recebidos os autos
12/09/2024 11:29

Outras decisões
11/09/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 21:07

Recebidos os autos
22/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:41

Recebidos os autos
06/08/2024 18:41

Outras decisões
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 20:57

Recebidos os autos
17/07/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:57

Outras decisões
17/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 22:07

Recebidos os autos
12/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:24

Recebidos os autos
19/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:24

Outras decisões
19/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 09:24

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 18:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723219-44.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO HENRIQUE LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BANCO INTER S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça o e-mail seguro necessário para reativação de sua conta.

Prazo: 24 (vinte e quatro) horas.

BRASÍLIA - DF, 29 de maio de 2024, às 11:22:41.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 11:33

Recebidos os autos
29/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/05/2024 10:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2024 06:00.
25/05/2024 13:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:23

Recebidos os autos
08/05/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 14:14

Recebidos os autos
06/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2024 13:09

Recebidos os autos
04/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/04/2024 06:00.
25/04/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:14

Recebidos os autos
23/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 18:59

Recebidos os autos
18/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:32

Recebidos os autos
18/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:12

Recebidos os autos
16/04/2024 17:12

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO HENRIQUE LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS - CPF: *05.***.*14-94 (REQUERENTE)
16/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 14/04/2024 06:00.
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 15:17

Recebidos os autos
10/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:53

Juntada de intimação
09/04/2024 13:51

Recebidos os autos
09/04/2024 13:51

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO HENRIQUE LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS - CPF: *05.***.*14-94 (REQUERENTE)
08/04/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2024 17:44

Recebidos os autos
08/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723219-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO HENRIQUE LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BANCO INTER S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 03/06/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/IwjPs5 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2024 20:45:19.
29/03/2024 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2024 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:15

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 11:42

Recebidos os autos
22/03/2024 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0723219-44.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO HENRIQUE LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A título de tutela de urgência, a parte autora requer a restituição de acesso à conta que mantém no endereço eletrônico do facebook e instagram, sob o argumento de que o seu perfil foi hackeado, vinculado a instagram desconhecido (phamthanhminh5791) e utilizado pelos invasores para a realização de compras fraudulentas mediante a utilização de cartões de crédito do autor.

Pugna, também em sede de liminar, que o BANCO INTER realize o estorno dos lançamentos relacionados à fraude sofrida, o que totaliza o valor atual de R$ 42.571,69.

Emende-se a inicial para: 1.

Identificar o perfil de sua titularidade nas redes sociais do Instagram e Facebook, objeto do pedido de restituição de acesso, indicando, ainda, a respectiva URL em que estão disponíveis na internet; e 2.Informar o endereço de e-mail vinculado às contas supramencionadas, bem como novo endereço de e-mail que não esteja associado a qualquer conta do instagram ou facebook.

Prazo: 2 dias.

BRASÍLIA - DF, 20 de março de 2024, às 14:12:19.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
20/03/2024 14:29

Recebidos os autos
20/03/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724824-25.2024.8.07.0016

Valquiria da Costa Nunes Feitosa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Carolina de Oliveira Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0712402-80.2022.8.07.0018

Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...

Renault Campos Lima

Advogado: Gilmario Fontele de Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0712402-80.2022.8.07.0018

Renault Campos Lima

Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...

Advogado: Gilmario Fontele de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0713476-92.2023.8.07.0000

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Maria Auxiliadora de Oliveira Freitas

Advogado: Nathana Verdejo Gertrudes Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0749122-97.2022.8.07.0001

Tatiana Oliveira Menezes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 10:26

Exibir Processo