22/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 20:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:21

Juntada de Petição de apelação
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:32

Recebidos os autos
07/03/2025 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 19:28

Expedição de Alvará.
27/02/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 18:19

Desentranhado o documento
26/02/2025 23:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:28

Recebidos os autos
13/02/2025 21:28

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:01

Recebidos os autos
27/01/2025 20:01

Indeferido o pedido de MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - CPF: *38.***.*18-53 (AUTOR)
27/01/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 07:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:10

Juntada de Certidão
03/12/2024 06:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 06:36

Juntada de Petição de laudo
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:10

Recebidos os autos
18/10/2024 18:10

Deferido o pedido de MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - CPF: *38.***.*18-53 (AUTOR).
18/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:15

Recebidos os autos
08/10/2024 17:15

Indeferido o pedido de MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - CPF: *38.***.*18-53 (AUTOR)
08/10/2024 17:15

Deferido o pedido de ROBERTO DO VALE BARROS - CPF: *14.***.*90-53 (PERITO).
08/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:45

Recebidos os autos
13/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:49

Recebidos os autos
04/09/2024 15:49

Outras decisões
04/09/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 21:57

Desentranhado o documento
26/08/2024 21:56

Desentranhado o documento
26/08/2024 21:56

Desentranhado o documento
26/08/2024 21:56

Desentranhado o documento
26/08/2024 21:56

Desentranhado o documento
26/08/2024 16:26

Recebidos os autos
26/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:26

Indeferido o pedido de MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - CPF: *38.***.*18-53 (AUTOR)
26/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:58

Recebidos os autos
16/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:58

Outras decisões
16/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:05

Recebidos os autos
23/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:05

Deferido em parte o pedido de MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - CPF: *38.***.*18-53 (AUTOR)
23/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:27

Desentranhado o documento
27/06/2024 22:27

Desentranhado o documento
27/06/2024 22:27

Desentranhado o documento
27/06/2024 22:26

Desentranhado o documento
27/06/2024 22:26

Desentranhado o documento
27/06/2024 20:58

Recebidos os autos
27/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:58

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0826-51 (REU)
27/06/2024 20:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:19

Recebidos os autos
18/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:19

Outras decisões
18/06/2024 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/06/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:17

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:10

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711083-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que a contestação id 196717352 é tempestiva.

Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica.

BRASÍLIA-DF, 14 de maio de 2024 17:32:58.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
14/05/2024 17:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:24

Recebidos os autos
16/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:24

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711083-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, I, do CPC.

Em relação ao pedido de gratuidade de justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) Comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 12:40:47.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
25/03/2024 14:02

Recebidos os autos
25/03/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
24/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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