12/02/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AGATHA MARINA MURARI AZZOLIN em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de AGATHA MARINA MURARI AZZOLIN em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739447-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGATHA MARINA MURARI AZZOLIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que não consta depósito judicial no BANKJUS.

De ordem, intimo as partes para se manifestarem com relação ao depósito de ID. 220547619 e se houve ou não satisfação do débito.

Sem manifestação ou novos pedidos, arquive-se os autos.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2024 06:32:06.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
20/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 06:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739447-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGATHA MARINA MURARI AZZOLIN SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 220547619).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 20:02

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 16:21

Recebidos os autos
16/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AGATHA MARINA MURARI AZZOLIN em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:56

Recebidos os autos
26/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:58

Expedição de Certidão.
26/12/2023 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/12/2023 15:13

Recebidos os autos
14/12/2023 15:13

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:17

Recebidos os autos
27/11/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2023 16:13

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 16:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2023 18:30

Recebidos os autos
25/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:30

Outras decisões
24/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/09/2023 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/09/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2023 18:41

Recebidos os autos
21/09/2023 18:41

Declarada incompetência
21/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 16:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724865-53.2023.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Getulio Ezequiel da Costa Peixoto

Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0724865-53.2023.8.07.0007

Getulio Ezequiel da Costa Peixoto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0701060-07.2024.8.07.0017

Thaynan Batista Albuquerque

Daniel Clebson da Silva

Advogado: Giovana Santos Simoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 04:37

Exibir Processo

Processo nº 0749359-97.2023.8.07.0001

Renata Felipe dos Santos Silva Eireli

Cafe de La Musique Beira Lago Eireli

Advogado: Carolina Kazue Gabarron Umeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0739447-76.2023.8.07.0001

Agatha Marina Murari Azzolin

Distrito Federal

Advogado: Francisco Igor Silva Ferreira de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 16:30

Exibir Processo