TJDFT - 0708023-21.2020.8.07.0001

01/08/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

01/08/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 601449/2025 - AgInt

31/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601449 - AgInt nos EAREsp 2713443 - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00601449 - AgInt nos EAREsp 2713443

24/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/07/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664586/2025

24/07/2025 15:13

Protocolizada Petição 664586/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025

03/07/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 601449/2025 -

02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601449/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 601449/2025

01/07/2025 12:18

Protocolizada Petição 601449/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2025

09/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MARIO PASCUAL BARBIERI e PIRÂMIDE PALACE HOTEL LTDA

23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

12/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 413984/2025

12/05/2025 14:32

Protocolizada Petição 413984/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/05/2025

11/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 72105/2025 - AgInt

10/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072105 - AgInt no AREsp 2713443 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PIRÂMIDE PALACE HOTEL LTDA e MARIO PASCUAL BARBIERI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00072105/2025 - AgInt no AREsp 2713443/DF

26/03/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072105/2025 - AgInt no AREsp 2713443/DF

26/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161041/2025

26/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 161041/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 72105/2025 -

05/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72105/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 72105/2025

04/02/2025 16:52

Protocolizada Petição 72105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 12:10

Conhecido o recurso de MARIO PASCUAL BARBIERI e PIRÂMIDE PALACE HOTEL LTDA e não-provido

12/08/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS