STJ - 0714822-91.2018.8.07.0020

24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348702/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2671407/DF

07/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CLARO S.A apresentar resposta à petição n. 348702/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1073.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 348702/2025 -

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348702/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348702/2025

22/04/2025 20:15

Protocolizada Petição 348702/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 74802/2025 - AgInt

09/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074802 - AgInt no AREsp 2671407 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NEIDE BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00074802/2025 - AgInt no AREsp 2671407/DF

20/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074802/2025 - AgInt no AREsp 2671407/DF

05/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/02/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173185/2025

28/02/2025 19:14

Protocolizada Petição 173185/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 74802/2025 -

06/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74802/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74802/2025

05/02/2025 11:39

Protocolizada Petição 74802/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 00:10

Conhecido o recurso de NEIDE BARBOSA DE SOUZA e não-provido

23/09/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/09/2024 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 669822/2024 - EDcl

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669822 - EDcl no AREsp 2671407 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00669822 - EDcl no AREsp 2671407

21/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 20/08/2024, para CLARO S.A apresentar resposta à petição n. 669822/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1017.

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 669822/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 669822/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

11/08/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669822/2024

11/08/2024 19:21

Protocolizada Petição 669822/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Conheço do agravo de NEIDE BARBOSA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS