TJDFT - 0724568-82.2024.8.07.0016

27/05/2025 12:56

Baixa Definitiva

27/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO FREITAS FILHO em 26/05/2025 23:59.

05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 14:25

Recebidos os autos

25/04/2025 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 18:09

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025 14:50

Recebidos os autos

25/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

25/03/2025 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

25/03/2025 16:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 16:35

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025 16:32

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025 02:43

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 13:38

Recebidos os autos

28/02/2025 15:55

Conhecido o recurso de ROBERTO FREITAS FILHO - CPF: *08.***.*44-61 (RECORRENTE) e não-provido

28/02/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2025.

19/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 19:51

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025 08:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/02/2025 18:58

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2025 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025 11:03

Juntada de Certidão

31/01/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2025 14:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 17:14

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 19:21

Expedição de Intimação de Pauta.

13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024 12:45

Recebidos os autos

28/11/2024 19:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/11/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/11/2024 17:22

Recebidos os autos

28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 17:45

Recebidos os autos

21/11/2024 21:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

13/11/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

13/11/2024 16:58

Juntada de Certidão

13/11/2024 16:20

Recebidos os autos

13/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio