21/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:42

Recebidos os autos
18/07/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/05/2025 15:52

Recebidos os autos
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2025 18:50

Recebidos os autos
07/03/2025 18:50

Deferido o pedido de DANIEL CARDOSO PEDRO - CPF: *18.***.*97-98 (INTERESSADO).
06/03/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/02/2025 02:22

Publicado Ata em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:22

Publicado Ata em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
21/02/2025 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 02:17

Recebidos os autos
20/02/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/12/2024.
07/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
29/11/2024 16:10

Recebidos os autos
29/11/2024 16:10

Deferido o pedido de DANIEL CARDOSO PEDRO - CPF: *18.***.*97-98 (INTERESSADO), ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
09/10/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JADE NOVAES MIRANTE em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado AR - Aviso de recebimento em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/08/2024 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2024 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:08

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:37

Recebidos os autos
05/07/2024 14:37

Indeferido o pedido de ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
22/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/05/2024 12:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA VITAL DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703919-35.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2024, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
14/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
09/03/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO PEDRO em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:14

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703919-35.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento das diligências, consoante certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ID 182784842 - JOSE MARIA), e o Aviso de recebimento (ID 177071603 - JADE NOVAES) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/01/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:38

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 03:22

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703919-35.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP EXECUTADO: THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 160003662, fls. 187/188.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, sob a égide do rito especial do Código de Processo Civil, ajuizada por ORGOMAQ ORGANIZAÇÃO GOIANA DE MÁQUINAS LTDA em desfavor de THIAGO AUGUSTO CHAVES ARIONE, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe.

Na Sentença de ID 110549309, fls. 127/130, e ID 138644345, fls. 145/146, o réu foi condenado pagamento de R$ 29.630,32 [vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e trinta e dois centavos], cujos valores devem ser corrigidos pelo índice INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a correção monetária incide a partir da emissão estampada na cártula e os juros de mora a contar da primeira apresentação do cheque à instituição financeira.

Além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Trânsito em julgado no ID 141432086, fl. 149.

A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença no ID 141916356, fls. 155/158.

Intimado no ID 142049039 - fl. 165, a parte ré manteve-se inerte (ID 148273816 - fl. 167).

A parte autora requereu no ID 151765044, fl. 168, a penhora perante o SISBAJUD.

Na Decisão de ID 154877476, fls. 175/177, foi deferida a consulta de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, a qual restou infrutífera.

Pesquisa de bens no ID 157354383, fls. 190/193.

No ID 158073633, fl. 195, o credor requereu pesquisa perante o RENAJUD, ERIDFT E INFOJUD.

Acrescento que na Decisão de ID 160003662, fls. 187/188, foi deferida pesquisa perante INFOJUD.

O Credor requereu a penhora dos veículos: (i) placa FZI4522, RENAVAM 1086223303 e chassi 9BD1105BSG1578913 – LINEA ESSENCE 1.8 – 2016/2016; (ii) placa GAD9C92, RENAVAM 1165666500 e chassi PAPA37019JBDZ2027 - RECLAL CS RC – 2018/2018; (iii) placa JFT 2898, RENAVAM 725501022 e chassi 9BGSC68Z0YC103319 - CORSA WIND – 1999/2000 (ID 165265853 - fls. 195/196), sendo a restrição anotada no ID 166111551, fls. 208/211, ante a autorização prévia de penhora na Decisão de ID 154877476, fls. 175/177.

O devedor apresentou impugnação às penhoras no ID 167494060, fls. 215/216, afirmando que os veículos foram vendidos a terceiros de boa-fé.

No ID 170208936, fls. 226/233, o credor alegou a existência de fraude à execução, porquanto os veículos foram alienados após o início desta execução.

Decido.

A fraude à execução está disciplinada no art. 792 do Código de Processo Civil.

Umas das hipóteses para a sua configuração, está disciplinada no inciso IV, que prevê a sua configuração quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência.

Configurada a fraude à execução, a ato cometido é válido entre as partes que o realizaram, porém ineficaz perante o credor (§ 1º do art. 792 do CPC).

No presente caso, a parte executada foi citada da ação monitória proposta pelo exequente em 01/06/2021 (fl. 80 – ID 93863159).

A sentença foi proferida em 07/12/2021 (fl. 114/117 – ID 110549309) e o réu intimado para o cumprimento espontâneo em 11/11/2022 (fl. 153 e 154 – ID 142049039 e ID 142283258).

Segundo o documento de ID 166112525, fls. 209/211, os veículos ainda estão em nome do devedor, mas possuem comunicado de venda de 13/12/2022, 14/11/2022 e 25/02/2021.

Requerida pelo credor a declaração de fraude à execução da alienação realizada pelo devedor, deve o Juiz, antes de analisar o pedido, intimar o terceiro adquirente para, se quiser, opor embargos de terceiro no prazo de 15 dias (§ 4º do art. 792 do CPC).

Ante o exposto, intimem-se JADE NOVAES MIRANTE, DANIEL CARDOSO PEDO e JOSÉ MARIA VITAL DOS SANTOS, nos endereços indicados na pesquisa realizada no RENAJUD (ID 166112525, fls. 209/211) para que, caso queiram, oponham embargos de terceiro no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, anote-se restrição de venda em relação aos veículos.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
19/09/2023 19:39

Recebidos os autos
19/09/2023 19:39

Deferido o pedido de ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
29/08/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703919-35.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de impugnação à penhora retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
04/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703919-35.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte requerida intimada da penhora, com prazo de 15 dias para impugnação.

Fica a parte exequente deverá ser intimada a informar o endereço de localização do bem para sua avaliação e remoção, e indicar fiel depositário (art. 840, §1º CPC).

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:35

Recebidos os autos
30/05/2023 19:35

Outras decisões
15/05/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
28/04/2023 18:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/04/2023 21:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
20/04/2023 15:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/04/2023 16:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 19:58

Recebidos os autos
11/04/2023 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:49

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE - CPF: *49.***.*12-42 (REU) em 06/12/2022.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 06/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:26

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:35

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:15

Recebidos os autos
03/11/2022 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
03/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2022 12:02

Transitado em Julgado em 28/10/2022
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Sentença em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
03/10/2022 13:54

Recebidos os autos
03/10/2022 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/09/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/09/2022 19:27

Recebidos os autos
02/09/2022 19:27

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2022 13:26

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE - CPF: *49.***.*12-42 (REU) em 28/01/2022.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 03/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 07:42

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2021 02:23

Publicado Sentença em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/12/2021 14:47

Recebidos os autos
07/12/2021 14:47

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/11/2021 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
10/11/2021 16:03

Recebidos os autos
24/07/2021 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/07/2021 10:56

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE - CPF: *49.***.*12-42 (REU) em 23/07/2021.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 16/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 17:19

Juntada de Petição de réplica
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
02/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 08:03

Expedição de Certidão.
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES CHAVES ARIONE em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 13:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2021 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 17:11

Expedição de Mandado.
25/05/2021 17:07

Expedição de Mandado.
25/05/2021 17:01

Expedição de Mandado.
07/05/2021 18:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/05/2021 18:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/05/2021 12:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2021 10:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/03/2021 13:43

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:41

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:36

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:28

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:26

Expedição de Mandado.
25/03/2021 12:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:54

Juntada de Certidão
26/11/2020 09:47

Expedição de Certidão.
26/11/2020 09:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2020 14:12

Expedição de Mandado.
27/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2020.
26/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 17:10

Recebidos os autos
24/08/2020 17:04

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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