08/02/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:23

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:10

Recebidos os autos
04/02/2025 14:10

Determinado o arquivamento
04/02/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
04/02/2025 10:47

Decorrido prazo de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-49 (EXEQUENTE) em 03/02/2025.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:54

Recebidos os autos
27/01/2025 16:53

Deferido o pedido de FELIPE CARVALHO DA SILVA - CPF: *55.***.*55-89 (EXECUTADO).
27/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 16:20

Recebidos os autos
23/01/2025 16:20

Indeferido o pedido de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
23/01/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
23/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708716-57.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: FELIPE CARVALHO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO referente a FELIPE CARVALHO DA SILVA, encaminhado para o endereço: Setor Habitacional Sol Nascente, 05, Condomínio Madureira, Chácara 36, Con. 19, Lote 05, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72236-800, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, conforme diligência anexada ao processo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

ANNE KARINNE TOMELIN, intime-se a PARTE EXEQUENTE para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
14/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 17:04

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:49

Recebidos os autos
12/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
30/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 18:34

Recebidos os autos
26/11/2024 18:34

Deferido o pedido de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
21/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
20/11/2024 07:50

Processo Desarquivado
18/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:32

Transitado em Julgado em 29/04/2024
03/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708716-57.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: FELIPE CARVALHO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo celebrado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 193363555.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do disposto no art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Frisa-se, ainda, que fica a parte exequente obrigada a viabilizar a entrega dos títulos de crédito originais que embasaram o presente processo, DIRETAMENTE À PARTE DEVEDORA, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se as partes, em especial a parte executada, alertando-a que eventual atraso ou inadimplemento acarretará no vencimento antecipado da dívida, bem como aplicação de correção monetária, juros de 1% (um por cento) ao mês, multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de cumprimento de sentença, neste mesmo patamar.

Outrossim, resta facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
29/04/2024 17:30

Recebidos os autos
29/04/2024 17:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/04/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:22

Recebidos os autos
16/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/04/2024 18:26

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2024 17:43

Expedição de Mandado.
01/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708716-57.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA REQUERIDO: FELIPE CARVALHO DA SILVA DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que, embora o feito tenha sido classificado como PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, os pedidos formulados na inicial são próprios de ação executiva e não de ação conhecimento.

Desse modo, retifique-se a classe judicial destes autos para constar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Por conseguinte, em razão da desnecessidade de realização de audiência preliminar, cancele-se a Sessão de Conciliação designada.

Sem prejuízo, alerte-se o demandante para que promova a correta classificação de suas ações no momento da propositura junto ao sistema eletrônico do PJe, a fim de se evitar a produção de atos processuais de mera retificação.

Após, cite-se a parte executada, por carta, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015.

No prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, poderá a parte devedora opor Embargos à Execução, ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, consoante delineado nos art. 914 e ss. do CPC/2015.

Se frutífera a citação, mas não havendo pagamento e decorrido o prazo para oposição de Embargos, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD, bem como à pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Não logrando êxito, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, com as advertências legais, podendo a parte executada figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados.

Se frutífera a constrição de bens, e transcorrido in albis o prazo para a impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil - CPC/2015) ou para se manifestar acerca da referida penhora (art. 525, § 11, do CPC/2015), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Posteriormente, caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
25/03/2024 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/03/2024 14:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 16:39

Recebidos os autos
22/03/2024 16:39

Indeferido o pedido de ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-49 (REQUERENTE)
22/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
20/03/2024 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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