TJDFT - 0700035-24.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2024 20:46
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2024 20:46
Transitado em Julgado em 25/05/2024
-
25/05/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
-
03/04/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 20:19
Recebidos os autos
-
01/04/2024 20:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2024 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/03/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:57
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700035-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento n. 0705817-32.2023.8.07.0000 para determinar que o cumprimento de sentença originário (0700035-24.2022.8.07.0018), referente ao mandado de segurança individual nº 0712324-91.2019.8.07.0018, seja limitar a beneficiar somente a agravada/exequente, não prejudicando os terceiros agravantes.
Assim, certo é que o pedido de cumprimento de sentença originário deve ter por fim a reclassificação dos candidatos de forma limitada apenas à agravada/exequente (ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO).
Promova a parte exequente andamento ao feito, nos exatos termos desta decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido, retornem conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
18/03/2024 15:13
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:13
Outras decisões
-
15/03/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/03/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 14:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/11/2023 17:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/04/2023 02:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 01:29
Decorrido prazo de ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO SANTOS em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:23
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 21:11
Recebidos os autos
-
16/03/2023 21:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/03/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
16/03/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 16:28
Recebidos os autos
-
16/03/2023 16:28
Outras decisões
-
16/03/2023 15:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/03/2023 11:26
Publicado Sentença em 16/03/2023.
-
16/03/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
14/03/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 09:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 18:49
Recebidos os autos
-
13/03/2023 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/03/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 07:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/02/2023 02:07
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
12/02/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 21:58
Recebidos os autos
-
07/02/2023 21:58
Outras decisões
-
06/02/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
03/02/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 02:37
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
30/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
25/01/2023 23:16
Recebidos os autos
-
25/01/2023 23:16
Outras decisões
-
24/01/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/01/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 20:34
Recebidos os autos
-
23/01/2023 20:34
Decisão interlocutória - recebido
-
23/01/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
18/01/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 15:09
Recebidos os autos
-
18/01/2023 15:09
Decisão interlocutória - recebido
-
10/01/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
09/01/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 02:24
Publicado Decisão em 01/12/2022.
-
01/12/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 16:01
Recebidos os autos
-
29/11/2022 16:01
Decisão interlocutória - recebido
-
29/11/2022 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
28/11/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 00:37
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:12
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:12
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/10/2022 21:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
24/10/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 17:20
Recebidos os autos
-
04/10/2022 17:20
Decisão interlocutória - recebido
-
04/10/2022 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
04/10/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
20/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 14:49
Recebidos os autos
-
18/08/2022 14:49
Decisão interlocutória - recebido
-
18/08/2022 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/08/2022 09:17
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:29
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 13:13
Recebidos os autos
-
16/08/2022 13:13
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2022 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/08/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 03:06
Decorrido prazo de ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO SANTOS em 15/08/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:20
Publicado Intimação em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
07/06/2022 15:21
Recebidos os autos
-
07/06/2022 15:21
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2022 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
06/06/2022 20:07
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 13:38
Recebidos os autos
-
25/05/2022 13:38
Decisão interlocutória - recebido
-
25/05/2022 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/05/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 00:40
Decorrido prazo de ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO SANTOS em 24/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 00:11
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
17/02/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 17:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/02/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 13:59
Recebidos os autos
-
16/02/2022 13:59
Decisão interlocutória - recebido
-
16/02/2022 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/02/2022 05:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
07/02/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 13:05
Recebidos os autos
-
07/02/2022 13:05
Decisão interlocutória - recebido
-
07/02/2022 06:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/02/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 18:04
Recebidos os autos
-
03/02/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
03/02/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 18:33
Recebidos os autos
-
02/02/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
02/02/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 18:08
Recebidos os autos
-
28/01/2022 18:08
Decisão interlocutória - recebido
-
28/01/2022 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/01/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:23
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:19
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
19/01/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
17/01/2022 12:10
Recebidos os autos
-
17/01/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
15/01/2022 12:25
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 08:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2022 16:37
Recebidos os autos
-
07/01/2022 16:37
Decisão interlocutória - recebido
-
07/01/2022 13:08
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/01/2022 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/01/2022 11:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
26/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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