08/06/2025 15:44

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:39

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Edital em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 21:42

Expedição de Edital.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 13:34

Recebidos os autos
03/09/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
13/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 19:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/04/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2024 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 19:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/02/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Recebo as emendas IDs. 163608780 e 168270431.

Defiro a gratuidade da justiça postulada pela autora.

Promova a Secretaria do Juízo o cadastramento do confinante (ID 163608780) como interessado.

Indefiro a tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, ante a falta de dados para tanto.

Promova a Secretaria do Juízo a consulta de endereços da parte requerida nos sistemas diponíveis ao Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD).

Após, cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso III, do Art. 257, do NCPC.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.
15/09/2023 11:23

Recebidos os autos
15/09/2023 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-63 (AUTOR).
15/09/2023 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/08/2023 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:20

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz.

No caso, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe: Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Nesse passo, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica.

Deverá a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Por fim, fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

Prazo de 05 dias.

Pena de indeferimento.
16/08/2023 10:22

Recebidos os autos
16/08/2023 10:22

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/08/2023 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

A fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório, emende-se a inicial sob a forma de nova petição inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos Prazo de 05 dias.

Pena de indeferimento.
25/07/2023 10:04

Recebidos os autos
25/07/2023 10:04

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2023 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:02

Recebidos os autos
26/05/2023 18:02

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 21:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
28/04/2023 15:23

Recebidos os autos
28/04/2023 15:23

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/04/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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