01/03/2023 17:51

Baixa Definitiva
01/03/2023 17:48

Transitado em Julgado em 01/03/2023
01/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
25/11/2022 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2022 21:19

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:20

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/11/2022 12:50

Decorrido prazo de ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 18:51

Recebidos os autos
29/10/2022 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:51

Recebidos os autos
29/10/2022 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2022 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2022 09:06

Recebidos os autos
24/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2022 09:06

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES - CPF: *52.***.*48-72 (RECORRIDO) em 21/10/2022.
22/10/2022 00:14

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 11:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/09/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo
21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES em 20/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 16:55

Recebidos os autos
08/09/2022 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/09/2022 16:55

Recebidos os autos
08/09/2022 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/09/2022 16:55

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/09/2022 08:54

Recebidos os autos
08/09/2022 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/09/2022 00:07

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 00:23

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 20:57

Juntada de Certidão
10/08/2022 20:57

Juntada de Certidão
10/08/2022 20:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/08/2022 19:00

Recebidos os autos
10/08/2022 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/08/2022 19:00

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:18

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES em 09/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 10:02

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2022.
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
29/06/2022 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2022 00:06

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 17:40

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 15:55

Recebidos os autos
28/04/2022 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/04/2022 09:18

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES - CPF: *52.***.*48-72 (EMBARGADO) em 27/04/2022.
28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES em 26/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 12:47

Publicado Despacho em 19/04/2022.
18/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 21:12

Recebidos os autos
11/04/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/04/2022 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/04/2022 09:08

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/04/2022 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/03/2022.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
23/03/2022 18:48

Conhecido o recurso de SERGIO PAULO MORAES GONCALVES - CPF: *52.***.*48-72 (APELANTE) e provido em parte
23/03/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2021 13:05

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2021 11:43

Juntada de Certidão de julgamento
06/10/2021 17:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/09/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2021 16:58

Recebidos os autos
26/08/2021 22:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/06/2021 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/06/2021 15:50

Recebidos os autos
17/06/2021 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/06/2021 11:57

Recebidos os autos
17/06/2021 11:57

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
17/06/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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