12/03/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 16:41

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:21

Recebidos os autos
27/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:21

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:14

Recebidos os autos
26/08/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:01

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:16

Recebidos os autos
02/07/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 14:54

Recebidos os autos
24/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:24

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718488-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE REIS NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a divergência do nome da autora no PJe e na Comprovante de Situação Cadastral no CPF (id. 188953406), à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Reputo que não há prevenção em relação aos processos indicados pela Certidão de id. 188953401.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:47

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:50

Recebidos os autos
18/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:50

Outras decisões
06/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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