03/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 12:30

Recebidos os autos
27/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 12:30

Recebidos os autos
27/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 10:50

Recebidos os autos
27/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:11

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/09/2024 09:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/09/2024 09:11

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:23

Recebidos os autos
22/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:23

Recebidos os autos
22/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024 08:55

Recebidos os autos
22/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:58

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/08/2024 16:37

Recebidos os autos
05/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 16:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024.
01/08/2024 15:41

Recebidos os autos
01/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
01/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos
31/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 17:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024.
26/06/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:38

Recebidos os autos
16/04/2024 12:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
15/04/2024 21:25

Recebidos os autos
08/04/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:41

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:55

Recebidos os autos
20/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/03/2024 15:10

Recebidos os autos
18/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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