STJ - 0708674-31.2022.8.07.0018

23/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 158325/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158325 - EDcl no AgInt no AREsp 2690324 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00158325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2690324/DF

12/04/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2690324/DF

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216182/2025

14/03/2025 18:29

Protocolizada Petição 216182/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 158325/2025 -

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158325/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158325/2025

26/02/2025 11:51

Protocolizada Petição 158325/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

21/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 744314/2024 - AgInt

20/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744314 - AgInt no AREsp 2690324 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00744314/2024 - AgInt no AREsp 2690324/DF

06/02/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744314/2024 - AgInt no AREsp 2690324/DF

10/12/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 744314/2024 - AgInt

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744314 - AgInt no AREsp 2690324 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00744314 - AgInt no AREsp 2690324

10/09/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789946/2024

10/09/2024 15:33

Protocolizada Petição 789946/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 744314/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 744314/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 744314/2024

29/08/2024 12:14

Protocolizada Petição 744314/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

16/07/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS