04/04/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:42

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 19:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:55

Expedição de Autorização.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 15:21

Recebidos os autos
29/10/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 13:16

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 14:29

Recebidos os autos
01/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:02

Recebidos os autos
12/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:48

Recebidos os autos
08/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:24

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718078-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação aos processos apontados pela Certidão de id. 188808196.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:22

Recebidos os autos
18/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:22

Outras decisões
06/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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