01/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 14:20

Recebidos os autos
13/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2025 05:01

Processo Desarquivado
27/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:23

Recebidos os autos
07/11/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
30/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 15:22

Transitado em Julgado em 28/10/2024
28/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
26/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/09/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EZIA SOUSA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714417-38.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA, EZIA SOUSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Intime-se os Executados sobre os termos e condições da aceitação do acordo pela parte autora.

THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
11/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:10

Recebidos os autos
23/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de EZIA SOUSA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714417-38.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA, EZIA SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora realizada via SISBAJUD.

Intimada, a parte exequente se manifestou no ID 202809209.

Decido.

Alega, preliminarmente, a parte executada haver nulidade de citação, já que este Juízo não teria esgotados os meios para localização dos executado.

No mérito, sustenta que os bloqueios recaíram sobre verbas salariais.

Quanto à alegação de nulidade de citação, sem razão os executados.

Isso porque, pela análise dos autos, verifica-se que foram citados pessoalmente (IDs 73206445 e 73206446) e se mantiveram inertes .

Em cumprimento de sentença, realizada tentativa de intimação nos mesmos endereços em que foram citados, esta não foi possível, visto que os executados se mudaram de endereço sem comunicar o Juízo, razão pela qual foram considerados intimados, nos termos dos arts. 274, parágrafo único, c/c 513, §1º, ambos do CPC.

Já no que concerne à alegação de que os bloqueios recaíram sobre verbas de origem salarial, verifica-se que os executados não se desincumbiram do seu ônus de comprovar a impenhorabilidade dos valores.

Isso porque se limitaram a juntar contracheques, dos quais não consta o recebimento de salário ou provento.

Ante o exposto, à míngua de comprovação da impenhorabilidade, REJEITO a presente impugnação.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento das quantias penhoradas via SISBAJUD em favor da parte exequente.

Quanto às demais pesquisas, restaram infrutíferas, conforme minutas anexas.

Intime-se, pois, a parte exequente para que indique bens penhoráveis, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
05/07/2024 17:24

Recebidos os autos
05/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:23

Indeferido o pedido de ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*50-54 (EXECUTADO)
04/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/07/2024 12:14

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 14:13

Recebidos os autos
17/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:20

Recebidos os autos
13/05/2024 15:20

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
13/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de EZIA SOUSA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714417-38.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA, EZIA SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o parágrafo único do artigo 274 do CPC que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado.

Já o § 3º do art. 513 do CPC prevê que se considera realizada a intimação para cumprir a sentença quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.

Pela análise dos autos, verifica-se que os executados foram citados pessoalmente e que se mudaram de endereço sem comunicar previamente este Juízo, razão pela qual reputo válida a sua intimação para pagamento espontâneo do débito.

Aguarde-se, pois, o cumprimento espontâneo pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora, a fim de que junte aos autos planilha atualizada de cálculos, com a inclusão da multa de 10% e dos honorários de 10% (art. 523, § 1º, CPC), e indique a medida constritiva que deseja ver deferida.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/03/2024 11:57

Recebidos os autos
25/03/2024 11:57

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
22/03/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/03/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 15:34

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:33

Expedição de Mandado.
19/02/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 01:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:46

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:45

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:07

Recebidos os autos
24/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2024 13:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
12/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:54

Arquivado Definitivamente
18/01/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 04:22

Processo Desarquivado
14/01/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 12:37

Arquivado Definitivamente
03/12/2020 12:36

Recebidos os autos
30/11/2020 22:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
25/11/2020 18:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
25/11/2020 18:15

Transitado em Julgado em 24/11/2020
06/11/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 13:56

Recebidos os autos
22/10/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 13:56

Julgado procedente o pedido
21/10/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de ELENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de EZIA SOUSA DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2020 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 09:58

Mandado devolvido dependência
08/09/2020 09:58

Mandado devolvido dependência
20/08/2020 15:05

Expedição de Mandado.
14/08/2020 15:22

Recebidos os autos
14/08/2020 15:22

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/08/2020 15:32

Recebidos os autos
13/08/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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