28/09/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de PUTZ CLUB BAR LTDA em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739835-31.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PUTZ CLUB BAR LTDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSTAGRAM LLC SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PUTZ CLUB BAR LTDA em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 168397003, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 14 de agosto de 2023, às 12:14:44.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 18:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 17:53

Recebidos os autos
14/08/2023 17:53

Extinto o processo por desistência
14/08/2023 06:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/08/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739835-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PUTZ CLUB BAR LTDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSTAGRAM LLC Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: INSTAGRAM LLC retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s), conforme ID nº 167749515.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2023 09:58:42.
06/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
06/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2023 00:54

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:53

Recebidos os autos
28/07/2023 15:53

Indeferido o pedido de PUTZ CLUB BAR LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-04 (REQUERENTE)
28/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/07/2023 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739835-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PUTZ CLUB BAR LTDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSTAGRAM LLC Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 25/08/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/XNYW23 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 13:57:23.
25/07/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 14:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 18:17

Recebidos os autos
21/07/2023 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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