STJ - 0742672-12.2020.8.07.0001

10/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693308/2024

16/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 693308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 1164001/2023 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164001 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164001 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164001 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164001 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164001 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164001 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164001 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de R N C A e M C D A D Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164001/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2087106/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164001/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2087106/DF

02/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/02/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142618/2024

29/02/2024 12:23

Protocolizada Petição 142618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1151482/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151482 - EDcl no AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151482/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2087106/DF

15/02/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

14/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90203/2024

14/02/2024 16:55

Protocolizada Petição 90203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

09/02/2024 15:10

Expedição de Ofício nº 000994/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

09/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024 Petição Nº 3290/2024 - TutPrv

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0003290 - TutPrv no REsp 2087106 - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 15:20

Deferido o pedido de Sob sigilo e Sob sigilo de majoração da multa diária - Petição Nº 2024/00003290 - TutPrv no REsp 2087106

07/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/02/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72836/2024

07/02/2024 14:54

Protocolizada Petição 72836/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151482/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2087106/DF

12/01/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2024 Petição Nº 3290/2024 - TutPrv

11/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da requerida (Publicação prevista para 12/01/2024)

11/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0003290 - TutPrv no REsp 2087106 - Publicação prevista para 12/01/2024

09/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 3290/2024

08/01/2024 19:30

Protocolizada Petição 3290/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/01/2024

07/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/12/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1189666/2023

07/12/2023 10:37

Protocolizada Petição 1189666/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

06/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para R N C A apresentar resposta à petição n. 1151482/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

06/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para M C D A D apresentar resposta à petição n. 1151482/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1164001/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164001/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164001/2023

29/11/2023 18:42

Protocolizada Petição 1164001/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1151482/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1151482/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1151482/2023

27/11/2023 10:02

Protocolizada Petição 1151482/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2023

22/11/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142028/2023

22/11/2023 18:05

Protocolizada Petição 1142028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1001675/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001675 - AgInt no REsp 2087106 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01001675/2023 - AgInt no REsp 2087106/DF

10/11/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

03/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 31/10/2023, para R N C A apresentar resposta à petição n. 1001675/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1170.

03/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 31/10/2023, para M C D A D apresentar resposta à petição n. 1001675/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1170.

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1001675/2023 - AgInt no REsp 2087106/DF

18/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/10/2023 23:56

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1038335/2023

17/10/2023 23:54

Protocolizada Petição 1038335/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1001675/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1001675/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001675/2023

04/10/2023 17:06

Protocolizada Petição 1001675/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

19/09/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943877/2023

19/09/2023 22:04

Protocolizada Petição 943877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

18/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 10:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido

12/09/2023 18:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 909780/2023

12/09/2023 18:40

Protocolizada Petição 909780/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 12/09/2023

26/07/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2023 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS