08/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/05/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:28

Recebidos os autos
05/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 18:09

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 15:01

Recebidos os autos
24/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2025 08:37

Recebidos os autos
24/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025.
19/02/2025 12:31

Recebidos os autos
19/02/2025 12:31

Processo Reativado
17/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
17/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 22:15

Recebidos os autos
14/02/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
04/02/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 12:42

Desentranhado o documento
04/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 08:56

Recebidos os autos
11/11/2024 17:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/11/2024 16:48

Recebidos os autos
18/09/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
17/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:39

Recebidos os autos
13/09/2024 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/09/2024 16:12

Recebidos os autos
12/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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