17/04/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ANGELICA ALVES FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:21

Recebidos os autos
03/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:13

Recebidos os autos
15/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:13

Declarada decadência ou prescrição
27/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718964-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELICA ALVES FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 13:08

Recebidos os autos
23/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
03/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:33

Recebidos os autos
02/07/2024 20:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/06/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718964-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELICA ALVES FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:53

Recebidos os autos
18/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:53

Outras decisões
07/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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