31/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:23

Recebidos os autos
28/07/2025 18:23

Outras decisões
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:25

Recebidos os autos
10/07/2025 18:25

Outras decisões
25/06/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
20/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:35

Publicado Edital em 24/03/2025.
22/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:53

Expedição de Edital.
18/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:19

Recebidos os autos
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:13

Recebidos os autos
13/02/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/02/2025 21:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:10

Juntada de Petição de averbação
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:45

Recebidos os autos
07/02/2025 15:45

Outras decisões
07/02/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 22:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.
13/01/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 19:07

Recebidos os autos
18/12/2024 19:07

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE - CNPJ: 11.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
05/12/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 20:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:54

Juntada de Petição de impugnação
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:50

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:45

Expedição de Termo.
26/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:34

Recebidos os autos
06/08/2024 14:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2024 14:34

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE - CNPJ: 11.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
30/07/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
18/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:09

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:16

Recebidos os autos
17/06/2024 15:16

Outras decisões
12/06/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719150-69.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE EXECUTADO: MYRNA LOY EPIFANEA GOMES DECISÃO A parte devedora apresentou impugnação, na qual questiona os termos do acordo firmado entre as partes, objeto de discussão da fase de conhecimento.

Ademais, alega excesso de cobrança, pois incluiu valores não previstos no acordo.

Em manifestação, a parte credora requereu a rejeição da impugnação.

Antes da análise da impugnação, a parte devedora apresentou proposta de pagamento, a qual não foi aceita pelo credor.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Ante a falta de acordo entre as partes, analiso a impugnação.

Quanto ao questionamento acerca do termo de acordo, não merece acolhimento, uma vez que se trata de matéria preclusa, levantada na fase de conhecimento.

No caso, trata-se de cumprimento de sentença, no qual o título judicial já foi constituído.

Em relação à alegação de excesso de execução, o devedor não demonstrou que há o excesso alegado.

Ademais, conforme petição de id. 194018591, a parte credora comprova a ausência de excesso de execução e que todos os valores questionados pelo réu estão devidamente abarcados pelo valor da condenação (id. 198225078).

Ante o exposto, rejeito a impugnação.

Intime-se a parte credora para juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos para análise do pedido de penhora.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 16:15

Recebidos os autos
29/05/2024 16:15

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719150-69.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE EXECUTADO: MYRNA LOY EPIFANEA GOMES DECISÃO Examinados os autos, verifica-se que a parte devedora, em id. 194760162, manifestou interesse na composição da lide, em ordem a viabilizar a extinção do feito, oportunidade em que requereu a designação de audiência voltada à tentativa de conciliação das partes.

Desse modo, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de anuência, remetam-se os autos ao NUVIMEC, para designação de audiência de conciliação, nos moldes pleiteados.

Destaco, por oportuno, que diante do intento conciliatório manifestado pela parte executada, resta prejudicada a análise da impugnação apresentada em id. 71562598/190896872, porquanto não mais subsistiria o interesse da devedora em opor-se ao cumprimento da obrigação.

Não se olvide, ademais, que o ordenamento jurídico pátrio veda a adoção de comportamentos contraditórios pelas partes.

Do mesmo modo, igualmente prejudicada a análise da resposta à impugnação, carreada em id. 194018591, pela exequente.

Por fim, advirto às partes que não sendo possível a transação, o feito prosseguirá o seu curso, com a ultimação de medidas de constrição patrimonial, eis que já decorrido o prazo para o pagamento voluntário da obrigação, conforme certificado em id. 194596051 e id. 194596053.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/04/2024 15:26

Recebidos os autos
26/04/2024 15:26

Outras decisões
26/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:48

Recebidos os autos
24/04/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719150-69.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE EXECUTADO: MYRNA LOY EPIFANEA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou IMPUGNAÇÃO ao Cumprimento de Sentença ID 71562598/190896872, apresentada tempestivamente.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte Autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:10

Recebidos os autos
15/01/2024 16:10

Outras decisões
08/01/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/12/2023 15:22

Recebidos os autos
18/09/2020 14:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/09/2020 20:05

Expedição de Certidão.
15/09/2020 20:02

Expedição de Certidão.
04/09/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:37

Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:36

Expedição de Certidão.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 07/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 17:24

Juntada de Certidão
03/08/2020 15:04

Juntada de Petição de apelação
17/07/2020 09:48

Publicado Sentença em 17/07/2020.
17/07/2020 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 13:16

Recebidos os autos
14/07/2020 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2020 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2020 02:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 09/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 12:27

Expedição de Certidão.
25/06/2020 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2020 02:22

Publicado Sentença em 18/06/2020.
18/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 22:17

Recebidos os autos
15/06/2020 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2020 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/06/2020 16:25

Expedição de Certidão.
04/06/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 15:47

Recebidos os autos
12/05/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 10:31

Expedição de Certidão.
16/03/2020 15:44

Expedição de Mandado.
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 02/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 17:14

Juntada de Certidão
28/02/2020 15:28

Recebidos os autos
28/02/2020 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2020 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
19/02/2020 03:35

Publicado Certidão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 08:57

Juntada de Certidão
12/02/2020 11:05

Expedição de Certidão.
11/02/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2020.
06/02/2020 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 07:14

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 11:52

Expedição de Certidão.
06/12/2019 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 16:36

Recebidos os autos
29/11/2019 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2019 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2019 18:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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