22/07/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:44

Expedição de Mandado.
30/06/2025 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 20:32

Recebidos os autos
30/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:32

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 08:54

Juntada de Petição de comunicação
18/06/2025 08:53

Juntada de Petição de comunicação
17/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:02

Recebidos os autos
17/06/2025 10:02

Indeferido o pedido de EUSTAQUIO CORTES MACHADO - CPF: *42.***.*85-15 (AUTOR)
17/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 09:58

Recebidos os autos
16/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:58

Outras decisões
16/06/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2025 18:32

Recebidos os autos
14/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:46

Recebidos os autos
27/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Indeferido o pedido de EUSTAQUIO CORTES MACHADO - CPF: *42.***.*85-15 (AUTOR)
27/05/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:51

Recebidos os autos
22/05/2025 13:51

Indeferido o pedido de EUSTAQUIO CORTES MACHADO - CPF: *42.***.*85-15 (AUTOR)
22/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de PEDRO SUDBRACK OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:43

Juntada de Petição de comunicação
07/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:06

Juntada de Petição de comunicação
11/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:28

Recebidos os autos
07/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:28

Deferido o pedido de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (REQUERIDO).
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:42

Recebidos os autos
19/12/2024 08:42

Outras decisões
19/12/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:14

Recebidos os autos
18/12/2024 14:14

Indeferido o pedido de EUSTAQUIO CORTES MACHADO - CPF: *42.***.*85-15 (AUTOR)
11/12/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:59

Recebidos os autos
13/11/2024 19:59

Outras decisões
13/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 17:46

Recebidos os autos
06/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 18:14

Recebidos os autos
07/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:14

Outras decisões
04/10/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/10/2024 00:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
08/09/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 12:23

Recebidos os autos
06/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 20:12

Recebidos os autos
02/09/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:12

Outras decisões
02/09/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MEDSENIOR SERVICOS EM SAUDE LTDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:56

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:53

Recebidos os autos
03/07/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 10:06

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 15:30

Recebidos os autos
15/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. (maior de 60) Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 (pessoa com deficiência).Inclua-se o Ministério Público no feito, para atuar como fiscal da lei.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que o autor pugna pela condenação da ré a custear o seu tratamento por meio de home care.

O pedido é reforçado em sede de tutela de urgência.À vista disso, indefiro o pedido de tutela de urgência.Sem prejuízo, intime-se o autor para apresentar prova do vínculo com a Medsênior.

Em caso negativo, a gratuidade de justiça poderá ser revogada.No mais, prossiga-se sob o rito comum.Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
25/03/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:23

Recebidos os autos
25/03/2024 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a EUSTAQUIO CORTES MACHADO - CPF: *42.***.*85-15 (AUTOR).
25/03/2024 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 16:23

Outras decisões
25/03/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Processo nº 0711623-48.2023.8.07.0000

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2ª instância - TJDFT

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