STJ - 0718405-71.2023.8.07.0000

04/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 732398/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732398 - AgInt no AREsp 2670061 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAPHAEL MEDEIROS DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00732398/2024 - AgInt no AREsp 2670061/DF

24/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732398/2024 - AgInt no AREsp 2670061/DF

13/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 732398/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/09/2024 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732398 - AgInt no AREsp 2670061 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00732398 - AgInt no AREsp 2670061

30/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750947/2024

30/08/2024 15:46

Protocolizada Petição 750947/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

28/08/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 732398/2024 -

27/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732398/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 732398/2024

26/08/2024 23:58

Protocolizada Petição 732398/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

08/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de RAPHAEL MEDEIROS DE FREITAS

25/06/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS