20/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 04:26

Processo Desarquivado
17/05/2024 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/05/2024.
03/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:24

Recebidos os autos
23/04/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
18/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 11:06

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:54

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711509-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ em face de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).

Decido.

O plano de recuperação judicial foi homologado e a recuperação judicial da parte executada deferida, consumando-se a novação da dívida e constituindo-se novo título executivo judicial, como prevê o artigo 59 caput e § 1º, da Lei n. 11.101/2005.

Nesse sentido: PROCESSO CIVIL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVADO.

CRÉDITOS ANTERIORES.

NOVAÇÃO.

JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA.

INTERESSE PROCESSUAL.

PERDA SUPERVENIENTE.

EXTINÇÃO.

SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1.

Nos termos do artigo 49, caput, da Lei n.° 11.101/05, "estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos". 2.

A aprovação do plano de recuperação judicial implica em novação dos créditos anteriores, configurando-se a sentença homologatória, na forma do artigo 59, § 1°, da Lei n.° 11.101/05, em novo título executivo judicial. 3.

Por ser a sentença homologatória do plano de recuperação judicial, título executivo judicial, devem ser extintas, e não apenas suspensas, as execuções individuais promovidas contra a recuperanda. 4.

Recurso conhecido e provido. (Acórdão 1253186, 07233651220198070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 27/5/2020, publicado no DJE: 15/6/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). (gn) Assim, a providência que se impõe é a extinção do cumprimento de sentença, ante a perda superveniente do interesse processual, sujeitando-se o crédito exequendo ao juízo universal, nos termos do art. 49 da Lei n. 11.101/2005.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, em face da novação da dívida, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC.

Custas processuais finais pela parte executada.

Sem honorários.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 18:41

Recebidos os autos
19/03/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2024 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 18:47

Recebidos os autos
16/08/2023 18:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 18:42

Processo Desarquivado
21/07/2023 14:14

Arquivado Provisoramente
21/07/2023 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 14:14

Processo Desarquivado
09/05/2023 08:03

Arquivado Provisoramente
08/05/2023 18:32

Recebidos os autos
08/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:55

Recebidos os autos
25/10/2022 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/10/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:46

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
20/09/2022 17:19

Expedição de Certidão.
13/05/2022 13:10

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:23

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 16:30

Recebidos os autos
10/05/2022 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Ficha de inspeção judicial em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
11/08/2020 09:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2020 08:06

Recebidos os autos
19/05/2020 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2020 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
18/05/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:07

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 16:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 21:52

Juntada de Certidão
31/03/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 15:51

Juntada de Certidão
26/03/2020 17:41

Recebidos os autos
26/03/2020 17:41

Decisão interlocutória - indeferimento
19/03/2020 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:28

Decorrido prazo de GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:23

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 15:33

Expedição de Certidão.
09/03/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:41

Juntada de Certidão
03/03/2020 06:25

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 17:24

Recebidos os autos
27/02/2020 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2020 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:19

Publicado Certidão em 17/02/2020.
15/02/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 16:17

Juntada de Certidão
13/02/2020 15:00

Expedição de Carta.
11/02/2020 07:41

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 13:56

Recebidos os autos
05/02/2020 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2020 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2020 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 07:38

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 15:01

Expedição de Decisão.
16/01/2020 15:01

Expedição de Decisão.
14/01/2020 16:53

Expedição de Alvará.
14/01/2020 15:50

Desentranhamento de documento (ID: 51386041 - Alvará)
14/01/2020 15:50

Movimentação excluída
19/12/2019 18:07

Recebidos os autos
19/12/2019 18:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/12/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2019 22:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 21:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 03:14

Publicado Certidão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 06:01

Publicado Certidão em 09/12/2019.
07/12/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 19:27

Juntada de Certidão
05/12/2019 13:59

Expedição de Certidão.
05/12/2019 13:59

Juntada de Certidão
04/12/2019 15:03

Expedição de Alvará.
29/11/2019 15:59

Juntada de Certidão
28/11/2019 19:54

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 21:58

Decorrido prazo de GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ em 20/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 04:46

Publicado Decisão em 04/11/2019.
31/10/2019 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 19:14

Recebidos os autos
29/10/2019 19:14

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2019 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/10/2019 08:47

Juntada de Certidão
25/10/2019 08:55

Publicado Decisão em 25/10/2019.
25/10/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 09:36

Juntada de Certidão
23/10/2019 14:09

Recebidos os autos
23/10/2019 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2019 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/10/2019 21:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 13:55

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 05:59

Publicado Decisão em 23/09/2019.
21/09/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 12:53

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2019 22:59

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 22:59

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 14:11

Recebidos os autos
19/09/2019 14:11

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2019 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/09/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 09:40

Publicado Decisão em 27/08/2019.
26/08/2019 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 13:43

Recebidos os autos
23/08/2019 13:43

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2019 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/08/2019 12:48

Processo Desarquivado
17/07/2019 14:46

Arquivado Definitivamente
06/06/2019 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2019 12:15

Publicado Certidão em 04/06/2019.
03/06/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 16:22

Expedição de Certidão.
31/05/2019 16:22

Juntada de Certidão
31/05/2019 16:20

Recebidos os autos
22/05/2019 15:56

Remetidos os Autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2019 17:20

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
14/05/2019 14:40

Decorrido prazo de GITIA ALBUQUERQUE DA CRUZ em 13/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 05:27

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 11:32

Transitado em Julgado em 10/04/2019
12/04/2019 11:32

Juntada de Certidão
11/04/2019 17:41

Recebidos os autos
11/04/2019 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018 16:48

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/10/2018 15:35

Juntada de Certidão
28/08/2018 16:38

Juntada de Certidão
24/08/2018 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2018 03:57

Publicado Certidão em 07/08/2018.
06/08/2018 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 14:20

Expedição de Certidão.
03/08/2018 14:20

Juntada de Certidão
02/08/2018 20:07

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 20:07

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 01/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 15:55

Juntada de Petição de apelação
11/07/2018 03:26

Publicado Sentença em 11/07/2018.
10/07/2018 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2018 17:52

Recebidos os autos
08/07/2018 17:52

Julgado procedente o pedido
22/06/2018 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/06/2018 16:03

Recebidos os autos
22/06/2018 16:03

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2018 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/06/2018 11:58

Juntada de Petição de réplica
12/06/2018 01:19

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 08/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 01:18

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2018 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2018 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2018 07:09

Publicado Certidão em 30/05/2018.
30/05/2018 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 16:12

Juntada de Certidão
25/05/2018 15:40

Juntada de Petição de contestação
17/05/2018 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2018 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2018 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2018 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2018 03:17

Publicado Decisão em 09/05/2018.
08/05/2018 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 16:28

Expedição de Mandado.
07/05/2018 16:28

Expedição de Mandado.
04/05/2018 17:57

Recebidos os autos
04/05/2018 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2018 18:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/04/2018 18:13

Juntada de Certidão
26/04/2018 18:05

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/04/2018 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708496-52.2021.8.07.0007

Marilene Fleury de Souza

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Thatiane Rolim de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0708496-52.2021.8.07.0007

Marilene Fleury de Souza

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2021 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0743492-29.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Leila Carla da Silva

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0744126-25.2023.8.07.0000

Pite S/A

Valeria Goncalves Mendes

Advogado: Fogo Gersgorin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0704145-84.2022.8.07.0012

Banco do Brasil S/A

Luciana Ferreira Rodrigues

Advogado: Yasmin Silva de Novaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 15:59

Exibir Processo