TJDFT - 0740568-42.2023.8.07.0001

15/07/2025 14:44

Baixa Definitiva

15/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.

15/07/2025 14:41

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 14/07/2025 23:59.

07/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 16:25

Recebidos os autos

03/07/2025 16:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 17/06/2025 23:59.

16/06/2025 16:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/06/2025 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/05/2025 14:23

Conhecido o recurso de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: *46.***.*82-04 (EMBARGANTE) e não-provido

22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

16/05/2025 17:01

Juntada de pauta de julgamento

16/05/2025 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025 20:39

Recebidos os autos

07/05/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 05/05/2025 23:59.

24/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/04/2025 18:56

Recebidos os autos

15/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

15/04/2025 18:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

03/04/2025 15:38

Conhecido o recurso de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: *46.***.*82-04 (APELANTE) e não-provido

03/04/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

19/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2025.

18/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

13/03/2025 19:02

Juntada de Certidão

13/03/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2025 18:11

Recebidos os autos

18/11/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

18/11/2024 11:55

Recebidos os autos

18/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

13/11/2024 17:25

Recebidos os autos

13/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2024 17:25

Distribuído por sorteio