03/04/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025
22/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:39

Recebidos os autos
18/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:16

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:16

Recebidos os autos
11/10/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:08

Recebidos os autos
06/09/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 08/08/2024
14/08/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HELENA ROSA PALMEIRA CRUZ em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:04

Recebidos os autos
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:25

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765389-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA ROSA PALMEIRA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 10:12

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765389-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA ROSA PALMEIRA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 15:45

Recebidos os autos
20/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/01/2024 15:42

Recebidos os autos
09/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/12/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:08

Recebidos os autos
22/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:08

Outras decisões
16/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
15/11/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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