09/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 22:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 15:18

Recebidos os autos
18/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/02/2025 11:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/02/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
10/01/2025 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/01/2025 10:19

Recebidos os autos
10/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:30

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:29

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2024 13:30

Recebidos os autos
28/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:29

Publicado Ementa em 12/11/2024.
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 13:23

Recebidos os autos
01/10/2024 09:09

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:40

Recebidos os autos
20/09/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 07:18

Recebidos os autos
16/09/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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