02/06/2025 17:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/01/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:40

Recebidos os autos
27/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 13:40

Recebidos os autos
27/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 12:25

Recebidos os autos
27/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 08:59

Recebidos os autos
07/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/10/2024 09:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/10/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 18:09

Recebidos os autos
13/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 18:09

Recebidos os autos
13/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/09/2024 18:09

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2024 11:03

Recebidos os autos
13/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2024 16:04

Recebidos os autos
07/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
05/07/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:03

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 16:18

Recebidos os autos
09/05/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 10:22

Recebidos os autos
07/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/05/2024 15:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
17/04/2024 18:22

Conhecido o recurso de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA - CPF: *41.***.*27-13 (AGRAVANTE) e não-provido
17/04/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
22/03/2024 19:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 16:30

Recebidos os autos
08/09/2023 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:09

Expedição de Ofício.
10/08/2023 17:21

Recebidos os autos
10/08/2023 17:21

Efeito Suspensivo
07/08/2023 18:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/08/2023 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/08/2023 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2023 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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