STJ - 0008521-18.2007.8.07.0001

23/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 23/05/2025

01/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1069166/2024 - AgInt

31/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069166 - AgInt no AREsp 2741034 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01069166/2024 - AgInt no AREsp 2741034/DF

14/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069166/2024 - AgInt no AREsp 2741034/DF

11/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para MAGAZINE MARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1069166/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

11/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para MARIA RODRIGUES BOMFIM MELO apresentar resposta à petição n. 1069166/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1069166/2024 -

05/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1069166/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

03/12/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069166/2024

03/12/2024 15:12

Protocolizada Petição 1069166/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 18:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS