25/11/2024 11:40

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:40

Transitado em Julgado em 25/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:01

Recebidos os autos
04/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:00

Recebidos os autos
04/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:46

Recebidos os autos
04/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 12:46

Recebidos os autos
30/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 12:46

Recebidos os autos
30/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 12:24

Recebidos os autos
30/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2024 15:45

Recebidos os autos
04/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 15:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 16/09/2024.
03/10/2024 13:22

Juntada de Petição de recurso especial
18/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:26

Conhecido o recurso de DIONISIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *22.***.*32-20 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 15:23

Recebidos os autos
21/05/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/05/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:49

Recebidos os autos
29/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/04/2024 11:59

Recebidos os autos
25/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

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