14/08/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:37

Recebidos os autos
14/08/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
14/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 11:02

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ANDRESA DA COSTA CORREIA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI, VII, IX, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, pela requerente.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.
18/07/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0726704-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Intime-se a requerente pessoalmente, por oficial de justiça, para cumprimento da determinação de ID 200797030.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
17/07/2024 23:53

Recebidos os autos
17/07/2024 23:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2024 17:21

Recebidos os autos
17/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:09

Recebidos os autos
16/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de ANDRESA DA COSTA CORREIA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 18:37

Recebidos os autos
18/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/06/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de ANDRESA DA COSTA CORREIA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 07:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:34

Expedição de Termo.
16/04/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:28

Recebidos os autos
15/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/04/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 17:37

Recebidos os autos
11/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/04/2024 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 17:56

Recebidos os autos
05/04/2024 17:56

Declarada incompetência
05/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
05/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Para a análise do pedido de gratuidade de justiça, comprove a autora a sua condição de hipossuficiência com a apresentação de seus três últimos comprovantes de rendimentos; cópia dos extratos bancários de todas as contas correntes, poupança e de investimentos em que figure como titular dos últimos três meses; cópias das faturas de cartão de crédito de sua titularidade dos últimos três meses ou recolham-se as custas.

Prazo 15 dias. À Secretaria, em sendo possível, realizar pesquisa de triagem.

Brasília/DF, 2 de abril de 2024.

MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
02/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:50

Recebidos os autos
02/04/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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