09/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista
03/06/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REGINA HELENA COSTA
16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 18:16

Incluído em pauta para 03/06/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
13/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 77092/2025
05/02/2025 16:56

Protocolizada Petição 77092/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
29/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
29/01/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/01/2025 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53887/2025
29/01/2025 12:53

Protocolizada Petição 53887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025
09/12/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/12/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/12/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito
12/11/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/11/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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