25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:22

Baixa Definitiva
25/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:21

Transitado em Julgado em 24/04/2024
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU CONVERSÃO EM EXECUÇÃO.

INÉRCIA.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR.

DESNECESSIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

SENTENÇA MANTIDA. 1. É cabível a extinção do processo sem resolução de mérito por perda do interesse de agir se, não localizado o veículo, o autor não age no sentido de localizá-lo e não promove a conversão da busca e apreensão em execução (art. 485 VI, CPC). 2.

Nessa hipótese legal, desnecessária a prévia intimação pessoal do autor. 3.

O magistrado não está obrigado a rebater todos os argumentos lançados pelas partes, exigindo-se somente que os fundamentos apresentados sejam suficientes para embasar a conclusão a que chegou o julgador. 4.

Apelação conhecida e não provida.
22/03/2024 14:14

Conhecido o recurso de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:54

Recebidos os autos
28/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
23/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 14:35

Recebidos os autos
23/10/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/10/2023 16:51

Recebidos os autos
23/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/10/2023 21:01

Recebidos os autos
18/10/2023 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716514-57.2020.8.07.0020

L&Amp;L Comercio de Bebidas LTDA

Condominio Peninsula Lazer e Urbanismo

Advogado: Diego Rodrigo Serafim Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2020 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0712569-35.2024.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Ronielson de Castro Nascimento

Advogado: Armando Alberto Pereira Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0737138-85.2023.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Valeria Fatureto Matos

Advogado: Bernardo Sampaio Marks Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0711798-08.2024.8.07.0000

Bruno Guedes Barroso

Banco do Brasil S/A

Advogado: Lucas Torquato de Aquino Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0745944-43.2022.8.07.0001

Portela, Lobato &Amp; Colen Sociedade de Adv...

Drills Comercio de Produtos Esportivos L...

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 12:20

Exibir Processo