09/07/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de SEVEN GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:36

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:09

Recebidos os autos
07/06/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.
17/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 17:33

Recebidos os autos
14/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
03/05/2024 02:52

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA SILVA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:26

Expedição de Ato Ordinatório.
17/04/2024 17:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:16

Recebidos os autos
05/04/2024 15:23

Conhecido o recurso de SEVEN GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-69 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 03/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0751757-20.2023.8.07.0000 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 3ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 04/04/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 04 de abril de 2024, terá início a 3ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 3ª Sessão Ordinária Virtual para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 26 de março de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
26/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:28

Juntada de intimação de pauta
26/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:41

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 17:43

Recebidos os autos
23/02/2024 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SEVEN GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 23:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/02/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.
18/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:55

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 18:30

Recebidos os autos
13/12/2023 18:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2023 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/12/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/12/2023 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2023 15:59

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:54

Desentranhado o documento
04/12/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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