01/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 00:08

Recebidos os autos
27/08/2025 00:08

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2025 12:13

Recebidos os autos
13/08/2025 12:13

Outras decisões
01/08/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2025 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 20:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Recebidos os autos
28/04/2025 08:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2025 21:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA DOS SANTOS GOMES em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:56

Recebidos os autos
24/03/2025 15:56

Outras decisões
07/02/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:29

Recebidos os autos
29/10/2024 11:29

Outras decisões
28/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:41

Recebidos os autos
21/10/2024 17:41

Outras decisões
21/10/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/10/2024 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709790-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IMACULADA DOS SANTOS GOMES REU: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a Decisão Agravada.

No mais, aguarde-se o julgamento final do recurso interposto.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/06/2024 22:53

Recebidos os autos
18/06/2024 22:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/06/2024 22:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709790-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IMACULADA DOS SANTOS GOMES REU: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover, uma vez que o documento de ID 197599622 não é capaz de infirmar a conclusão a que chegou o Juízo.

Assim, o inconformismo da autora deve desafiar a via recursal própria.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 11:02

Recebidos os autos
28/05/2024 11:02

Outras decisões
22/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2024 00:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2024 18:16

Recebidos os autos
20/05/2024 18:16

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA IMACULADA DOS SANTOS GOMES - CPF: *34.***.*24-04 (AUTOR).
10/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2024 21:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:19

Recebidos os autos
24/04/2024 18:19

Outras decisões
23/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/04/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709790-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IMACULADA DOS SANTOS GOMES REU: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, constato que a requerente não coligiu aos autos documentos capazes de corroborar a hipossuficiência declarada.

Assim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO à requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento do pleito, OU recolham-se as custas, no mesmo prazo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 16:22

Recebidos os autos
25/03/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/03/2024 16:38

Recebidos os autos
17/03/2024 16:38

Declarada incompetência
14/03/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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