28/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:45

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:02

Recebidos os autos
02/07/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 05:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:08

Recebidos os autos
14/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 04:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 13:42

Recebidos os autos
28/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/03/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:51

Recebidos os autos
04/02/2025 16:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
28/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:39

Recebidos os autos
16/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703108-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809) Requerente: PAULO FERNANDES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Defiro o pedido de ID 213797711.

Concedo aos réus o prazo de 5 (cinco) dias para que informem quem foi o último candidato convocado no certame.

Informado, manifeste-se o autor.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/10/2024 14:59

Recebidos os autos
11/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:59

Deferido o pedido de PAULO FERNANDES PEREIRA - CPF: *10.***.*48-22 (REQUERENTE).
09/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703108-33.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: PAULO FERNANDES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 11:00:52.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
26/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703108-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809) Requerente: PAULO FERNANDES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Em cumprimento ao despacho de ID 207427777, o réu informar que foi expedido ofício à banca examinadora solicitando o cumprimento da decisão, contudo, não foi possível obter a resposta em tempo hábil e requer a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

Diante do documento apresentado de ID 209109440, defiro o pedido e concedo o prazo requerido, já computado em dobro.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/08/2024 17:52

Recebidos os autos
29/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
29/08/2024 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:05

Recebidos os autos
13/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703108-33.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: PAULO FERNANDES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 204418459.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único e da decisão de ID 203037611, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:18:27.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
17/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:35

Recebidos os autos
04/07/2024 19:35

Outras decisões
21/06/2024 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 04:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:05

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:35

Recebidos os autos
23/04/2024 13:35

Deferido o pedido de PAULO FERNANDES PEREIRA - CPF: *10.***.*48-22 (REQUERENTE).
23/04/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703108-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809) Requerente: PAULO FERNANDES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor formulou pedido de cumprimento provisório de sentença proferido na ação de nº 0705698-51.2022.8.07.0018, contudo, não apresentou nos autos cópia da sentença exequenda e procuração outorgada, conforme estabelecido no inciso VII, do artigo 2º da Portaria Conjunta n.º 85 de 29 de setembro de 2016, deste Tribunal.

Assim, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente cópia das referidas peças, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/04/2024 16:13

Recebidos os autos
02/04/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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