26/09/2024 16:06

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 12:11

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 14:58

Desapensado do processo #Oculto#
27/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/04/2024 21:26

Recebidos os autos
24/04/2024 21:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:30

Recebidos os autos
12/04/2024 14:30

Outras decisões
11/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 22:09

Recebidos os autos
10/04/2024 22:09

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/04/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703336-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OTTON JOSE BORGES TAQUARY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente.

Anote-se.

No mais, intime-se o exequente para que junte aos autos os seguintes documentos da Ação Coletiva: Petição Inicial, comprovante de citação com a data em que foi efetivada, e todos os Acórdãos prolatados ao longo do processo.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Petição Inicial.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:29:01.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/04/2024 17:23

Recebidos os autos
02/04/2024 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a OTTON JOSE BORGES TAQUARY - CPF: *18.***.*24-49 (EXEQUENTE).
02/04/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/04/2024 11:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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