15/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710563-03.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) EXEQUENTE: ANDREA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para que a parte devedora, devidamente intimada, apresentasse manifestação nos autos acerca da penhora realizada, conforme decisão de ID.246141950.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se a parte credora para que indique seus dados bancários para fins de expedição do alvará e para que indique outros bens à penhora, conforme a referida decisão.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2025 11:34:24.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
29/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710563-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte devedora, expeça-se, em favor da parte credora, alvará de levantamento ou de transferência, caso haja a indicação dos dados bancários, e intime-a para indicar outros bens à penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 16:11

Recebidos os autos
13/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:11

Outras decisões
13/08/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:39

Recebidos os autos
02/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:39

Outras decisões
01/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado positivo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD, com bloqueio PARCIAL do valor da dívida, razão pela qual faço o presente processo eletrônico concluso ao MM.

Juiz de Direito desta Serventia Judicial.

Certifico, ainda, que a pesquisa RENAJUD foi infrutífera e que a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que o devedor não declarou rendimentos no exercício pesquisado.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 231894976.

Brasília/DF, 23/06/2025.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
23/06/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
25/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Edital em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0710563-03.2024.8.07.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES - CPF/CNPJ: *17.***.*09-87, MILLER AMARAL MACHADO - CPF/CNPJ: *57.***.*83-93 e DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - CPF/CNPJ: *09.***.*59-31 EXECUTADO: JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO - CPF/CNPJ: *73.***.*08-79 OBJETO: Intimação de JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO (CPF: *73.***.*08-79) O Dr.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO (CPF: *73.***.*08-79), por estar em local incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 23.701,26 (vinte e três mil e setecentos e um reais e vinte e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e e disponibilizado na plataforma de editais deste Tribunal de Justiça.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025 16:29:27.

Eu, Ravisio Eduardo Faria Braga, o subscrevo.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
22/04/2025 18:02

Expedição de Edital.
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 08:10

Recebidos os autos
11/04/2025 08:10

Outras decisões
07/04/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão
04/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 13:50

Recebidos os autos
02/04/2025 13:50

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:06

Transitado em Julgado em 20/03/2025
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:23

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:03

Recebidos os autos
03/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:18

Recebidos os autos
12/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710563-03.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) AUTOR: ANDREA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES REU: JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 03/10/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
03/10/2024 16:45

Juntada de Petição de especificação de provas
03/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO em 26/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Publicado Edital em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:01

Expedição de Edital.
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:47

Recebidos os autos
31/07/2024 11:47

Outras decisões
30/07/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:29

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
28/06/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/04/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/04/2024 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710563-03.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) AUTOR: ANDREA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES REU: JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 05/04/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
05/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:23

Recebidos os autos
01/04/2024 16:23

Outras decisões
26/03/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710563-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES REU: JUAN RODRIGUES AMARAL ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:21

Recebidos os autos
25/03/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo