30/09/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:21

Recebidos os autos
25/09/2024 18:21

Homologada a Transação
10/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TERESINHA TAVARES LIRA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TERESINHA TAVARES LIRA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
06/08/2024 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:32

Recebidos os autos
05/08/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
07/06/2024 08:24

Recebidos os autos
07/06/2024 08:24

Outras decisões
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 18:34

Recebidos os autos
22/05/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Ante o equívoco noticiado na petição ID 194736353, redistribuam-se os autos a Uma das Varas Cíveis, de Família e Órfãos e Sucessões de Santa Maria-DF.
30/04/2024 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2024 20:50

Recebidos os autos
28/04/2024 20:50

Declarada incompetência
26/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Com efeito, não se admite sem justificativa plausível, a escolha aleatória de foro que não seja nem o do domicílio do autor, nem o do réu, nem o de eleição e nem o do local de cumprimento da obrigação.

Assim, a escolha aleatória de foro constitui violação às regras processuais elencadas no Código de Processo Civil, desrespeita o princípio do juiz natural, ofende as normas de organização judiciária e prejudica a distribuição dos feitos entre os juízos, interferindo na agilização da prestação jurisdicional.

Nesse contexto, considerando que as partes têm endereço em Santa Maria-DF, bem como o foro de eleição previsto no artigo 63 do Estatuto da associação autora - ID 191472763- justifique a parte autora o ajuizamento do feito perante este Juízo.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento da inicial.
01/04/2024 11:06

Recebidos os autos
01/04/2024 11:06

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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