11/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 16:19

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:18

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 21:29

Recebidos os autos
09/12/2024 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 21:02

Recebidos os autos
14/11/2024 21:01

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 18/08/2024
14/11/2024 21:01

Deferido o pedido de CARLOS MARTINS DE RESENDE - CPF: *79.***.*35-04 (REU).
11/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 15:04

Recebidos os autos
18/10/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS MARTINS DE RESENDE em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 10:01

Recebidos os autos
24/09/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2024 17:16

Recebidos os autos
15/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 22:14

Recebidos os autos
06/08/2024 22:14

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS MARTINS DE RESENDE - CPF: *79.***.*35-04 (REU).
05/08/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
22/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:46

Recebidos os autos
22/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
01/04/2024 15:01

Recebidos os autos
01/04/2024 15:01

Outras decisões
27/03/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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