23/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 21:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
25/06/2025 21:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCAS VYCTOR DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:55

Juntada de Petição de apelação
20/06/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/05/2025 19:39

Recebidos os autos
23/05/2025 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 10:07

Juntada de Petição de razões finais
28/03/2025 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
25/03/2025 18:02

Outras decisões
25/03/2025 17:54

Juntada de ata
12/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES SANTANA LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de LUCAS VYCTOR DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 11:39

Recebidos os autos
09/12/2024 11:39

Indeferido o pedido de MARCELLO ALVES SANTANA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-82 (REQUERIDO)
08/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 22:02

Recebidos os autos
07/11/2024 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:54

Recebidos os autos
10/10/2024 15:54

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELLO ALVES SANTANA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-82 (REQUERIDO).
10/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES SANTANA LTDA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:14

Recebidos os autos
20/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
19/08/2024 22:34

Recebidos os autos
19/08/2024 22:34

Outras decisões
18/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de LUCAS VYCTOR DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
05/06/2024 16:56

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 18:11

Recebidos os autos
03/06/2024 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2024 12:27

Recebidos os autos
13/04/2024 12:27

Outras decisões
12/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706891-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS, LUCAS VYCTOR DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta, bem como juntar aos autos os documentos pessoais e comprovante de residência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/04/2024 19:28

Recebidos os autos
01/04/2024 19:28

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2024 09:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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